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29 de set de 2010

DECRETO Nº 40.001, 26 DE OUTUBRO DE 2000

Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de a Corporação disciplinar a utilização de seus uniformes,

D E C R E T A:

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º - O presente regulamento tem por finalidade prescrever os uniformes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e regular seu uso, posse e composição.

Artigo 2º - O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é elemento primordial na boa apresentação individual e coletiva do pessoal da Guarda Civil Metropolitana, constituindo-se em importante fator para o fortalecimento da disciplina e o bom conceito da Instituição perante a opinião pública.

Artigo 3º - A Guarda Civil Metropolitana fornecerá gratuitamente os uniformes de posse obrigatória, a todos os seus componentes, que por força de suas atribuições estão obrigados a usá-los.

Artigo 4º - A posse e o uso dos uniformes prescritos neste regulamento, constitui privilégio absoluto dos integrantes da carreira de GCM.

Artigo 5º - É proibido alterar as características dos uniformes, bem como sobrepor aos mesmos peças, artigos, insígnias ou distintivos de qualquer natureza, não previstos neste regulamento.

Artigo 6º - Constitui obrigação de todo componente da Guarda Civil Metropolitana zelar por seu uniforme e pela correta apresentação em público de seus subordinados, diretos ou indiretos, em geral.

Artigo 7º - O zelo e o capricho com as peças de uniforme que o Guarda Civil Metropolitano usa são demonstrações do seu ânimo profissional e mais do que isto, respeito aos cidadãos e amor à causa pública. Entre esses cuidados estão a limpeza, a manutenção e o brilho nos metais, o polimento dos calçados e a apresentação dos vincos verticais nas calças.

Artigo 8º - Ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana, por delegação do Prefeito do Município de São Paulo, caberá baixar os atos complementares a este Regulamento, relativamente aos seguintes assuntos:

I - Modificação de detalhes dos uniformes ou alteração de matéria-prima de acordo com a evolução tecnológica e as disponibilidades de mercado;

II - Criação, modificação ou extinção de insígnias ou distintivos;

III - Criação, modificação ou extinção de medalhas;

IV - Criação, modificação ou extinção de estandartes das Unidades da Guarda Civil Metropolitana.



CAPÍTULO II - UNIFORMES BÁSICOS
Artigo 9º - A classificação, a posse, a composição e o uso dos uniformes básicos obedecem às seguintes prescrições:

1) 1º Uniforme (GALA)

a) 1º Uniforme A (1º A )

Posse

Obrigatória para todos os Inspetores. Facultativa para os Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Quepe azul marinho
Túnica branca
Camisa branca com colarinho
Gravata azul marinho vertical
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Meias pretas
Sapatos pretos

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou cerimônias, conforme determinação do Comandante. Obrigatório à noite.

b) 1º Uniforme B ( 1º B)

Posse

Obrigatória para todos os Inspetores. Facultativa para os Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Quepe azul marinho
Túnica azul marinho
Camisa branca com colarinho
Gravata azul marinho vertical
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Meias pretas
Sapatos pretos

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou cerimônias,conforme determinação do Comandante. Permitido seu uso à noite , quando determinado , como alternativa para o 1o. Uniforme A

2) 2º Uniforme

a) 2º Uniforme A (2ºA)

Posse
Obrigatória para Inspetores, Graduados e GCMs

Composição:

Quepe azul marinho
Camisa azul manga longa
Camiseta meia manga branca
Gravata azul marinho vertical
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Meias pretas
Cinto de guarnição completo
Sapatos ou borzeguim pretos

Uso

Em Desfiles Cívicos ou Comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias no interior das Unidades ou por determinação do Comandante ou Chefe da Unidade

b) 2º Uniforme B (2º B)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e GCMs

Composição:

Quepe azul marinho
Camisa azul manga curta
Camiseta meia manga branca
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Meias pretas
Sapatos ou borzeguim pretos
Cinto de guarnição completo

Uso

Em desfiles cívicos ou comemorativos, solenidades e eventos, nas
atividades diárias internas ou externas.

c) 2º Uniforme C (2º C)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e GCMs

Composição:

Gorro com pala azul marinho
Camisa azul manga curta
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com a fivela prateada
Sapatos ou borzeguim pretos
Meias pretas
Cinto de Guarnição
Camiseta meia manga branca

Uso:

Em desfiles cívicos ou comemorativos, nas atividades diárias internas ou externas.

d) 2º Uniforme D ( 2º D)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e GCMs

Composição:

Gorro azul marinho sem pala
Camisa azul manga curta
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Sapato ou borzeguim pretos
Meias pretas
Cinto de Guarnição completo
Camiseta meia manga branca

Uso

Nas atividades diárias internas.

e) 2º Uniforme E ( 2º E)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e GCMs

Composição:

Gorro sem pala azul marinho
Camiseta meia manga branca
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Cinto de guarnição completo de nylon preto

Uso

Nas atividades diárias internas.

3) 3º Uniforme

a) 3º Uniforme A (3º A)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE e da Inspetoria de Apoio ao Transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE
Boina preta para o efetivo da IATE
Gorro com pala azul marinho para o efetivo da IATC
Camisa azul manga curta
Braçal de couro
Camiseta meia manga azul marinho
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos
Meias Pretas
Cinto de Guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas.

b) 3º Uniforme B ( 3º B )

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE, e da Inspetoria de Apoio ao Transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camisa azul manga curta
Camiseta meia manga azul marinho
Braçal de couro
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos
Meias pretas

Uso:

Nas atividades diárias internas.

c) 3º Uniforme C (3º C)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar -
ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial e da Inspetoria de
Apoio ao transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho
Camiseta meia manga azul marinho
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos
Meias pretas

Uso

Nas atividades diárias internas.
d) 3º Uniforme D (3º D)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar -
ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE e da Inspetoria de Apoio ao transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE
Boina preta para o efetivo da IATE.
Gorro com pala azul marinho para o efetivo da IATC
Camisa azul manga curta

Camiseta meia manga azul marinho
Cachecol de parada branco
Braçal de couro
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos com cadarços brancos
Meias pretas
Cinto de Guarnição completo

Uso

Em desfiles Cívicos ou comemorativos, solenidades e representações externas, quando determinado.

4) 4º Uniforme

a) 4º Uniforme A (4º A)

Posse

Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Capacete branco
Camiseta meia manga branca
Camisa azul manga curta
Luvas pretas de couro
Calça culote azul marinho
Botas pretas de motociclista
Meias pretas
Cinto de Guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias externas.

b) 4º Uniforme B (4º B)

Posse

Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da
Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho
Camiseta meia manga branca
Camisa azul manga curta
Calça culote azul marinho
Botas pretas de motociclista
Meias pretas
Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas

c) 4º Uniforme C (4º C)

Posse

Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da
Guarda Civil Metropolitana

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho
Camiseta meia manga branca
Calça culote azul marinho
Botas pretas de motociclista
Meias pretas
Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas

5) 5º Uniforme - Treinamento Físico

a) 5º Uniforme A ( 5º A)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e GCMs

Composição

Camiseta meia manga branca
Calção azul marinho
Meias brancas
Sapatos tipo tênis preto

Uso

Instrução de Treinamento Físico

b) 5º Uniforme B ( 5º B)

Posse
Obrigatória para Inspetores, Graduados e GCMs

Composição

Camiseta meia manga branca
Agasalho de algodão azul marinho
Meias brancas
Sapato tipo tênis preto

Uso

Instrução de Treinamento Físico

6) 6º Uniforme

a) 6º Uniforme A (6ºA)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa aos demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana quando autorizado.

Composição:

Quepe azul marinho
Camisa azul manga longa
Camiseta meia manga branca
Gravata azul marinho vertical
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Cinto talabarte branco
Luvas brancas
Meias pretas
Sapatos ou borzeguim pretos

Uso

Solenidades oficiais ou eventos, nas atividades diárias internas ou externas,
ou por determinação do Comandante ou Chefe da unidade.

b) 6º Uniforme B ( 6º B )

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa aos demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana quando autorizado.

Composição:

Quepe azul marinho
Camisa azul manga curta
Camiseta meia manga branca
Cachecol de parada branco
Calça social azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Cinto talabarte branco
Luvas brancas
Meias pretas
Sapatos ou borzeguim pretos

Uso

Solenidades oficiais ou eventos, nas atividades diárias internas ou externas, ou por determinação do Comandante ou Chefe da unidade.

7) 7º Uniforme

a) 7º Uniforme A (7º A)

Posse

Obrigatória para Ciclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Capacete
Camisa tipo pólo branca
Bermuda azul
Meias brancas
Calçado tipo tênis preto
Cinturão de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias dos ciclistas.

b) 7º Uniforme B (7ºB)

Posse

Obrigatória para Ciclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição

Capacete
Camisa tipo pólo azul marinho
Bermuda azul
Meias brancas
Calçado tipo tênis preto
Cinturão de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias dos ciclistas

c) 7º Uniforme C (7ºC)

Posse:

Obrigatória para Ciclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Capacete
Agasalho de algodão azul marinho
Camisa tipo pólo branca
Meias brancas
Calçado tipo tênis preto
Cinturão de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias dos ciclistas.

8 ) 8º Uniforme

a) 8º Uniforme A (8º A)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Canil. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho
Camiseta meia manga azul
Jaqueta de campanha acolchoada azul
Calça de campanha acolchoada azul
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Cinturão de guarnição completo
Meias pretas
Coturnos pretos

Uso:

Nas atividades diárias dos integrantes do Canil.

c) 8º Uniforme B (8º B)

Posse:

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Canil. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho
Camiseta meia manga azul marinho
Camisa azul manga curta
Calça de Instrução azul
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Cinturão de guarnição completo
Meias pretas
Coturnos pretos

Uso

Nas atividades diárias dos integrantes da Inspetoria do Canil.

CAPÍTULO III

UNIFORMES DO SEGMENTO FEMININO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Artigo 10 - A classificação, a posse, a composição e o uso dos uniformes básicos, destinados ao segmento feminino, obedecem às seguintes prescrições:

1) 1º Uniforme Feminino (GALA)

a) 1º Uniforme A Feminino (1º A Fem)

Posse

Obrigatória para todas as Inspetoras. Facultativa para as demais integrantes do segmento feminino.

Composição:

Chapéu feminino azul marinho
Túnica feminina branca.
Blusa feminina manga longa branca
Gravata horizontal azul marinho
Saia azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapatos pretos de salto alto
Carteira preta

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou
cerimônias, conforme determinação do Comandante. Obrigatório à noite.

b) 1º Uniforme B Feminino (1º B Fem.)

Posse

Obrigatória para todas as Inspetoras. Facultativa para as demais integrantes do segmento feminino.

Composição:

Chapéu feminino azul marinho
Túnica feminina azul marinho
Camisa feminina branca
Gravata azul marinho
Saia azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapatos pretos de salto alto
Carteira preta

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou cerimônias, conforme determinação do Comandante. Permitido seu uso à noite, quando determinado, como alternativa para o 1º Uniforme A Feminino (1º A Fem).

2) 2º Uniforme Feminino

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.
Composição:

Chapéu feminino azul marinho
Camisa feminina manga longa azul marinho
Camiseta meia manga branca
Gravata azul marinho vertical
Saia azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapatos pretos de salto médio ou baixo
Cinto de guarnição completo

Uso

Em desfiles cívicos ou comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias no interior das Unidades, ou por determinação do Comandante ou Chefe da Unidade.

3) 3º Uniforme Feminino

a) 3º Uniforme A Feminino ( 3º A Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.

Composição:

Gorro feminino com pala azul marinho
Camisa feminina manga curta azul marinho
Camiseta meia manga branca
Saia azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapatos pretos de salto médio ou baixo
Cinto de guarnição completo

Uso:

Em desfiles cívicos ou comemorativos, solenidades e eventos, nas atividadesdiárias internas ou externas.

b) 3º Uniforme B Feminino (3º B Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE

Composição:

Gorro feminino com pala azul marinho
Camisa feminina manga curta azul marinho
Camiseta meia manga branca
Calça feminina azul marinho
Meias pretas
Borzeguim preto
Cinto de guarnição completo

Uso
Em desfiles cívicos ou Comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias internas ou externas.

c) 3º Uniforme C Feminino (3º C Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.

Composição:

Gorro sem pala azul marinho
Camisa feminina manga curta azul marinho
Camiseta meia manga branca
Saia azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapatos pretos de salto médio ou baixo
Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas.

d) 3º Uniforme D Feminino (3º D Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial.
Composição:

Gorro sem pala azul marinho
Camisa feminina manga curta azul marinho
Camiseta meia manga branca
Calça feminina azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Meias pretas
Borzeguim preto
Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas

e) 3º Uniforme E Feminino ( 3º E Fem)

Posse

Obrigatória para todo segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.

Composição:

Gorro sem pala azul marinho
Camisa feminina manga curta azul marinho
Calça feminina azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Meias pretas
Borzeguim preto
Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas.

4) 4º Uniforme Feminino

a) 4º Uniforme A Feminino (4º A Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE.
Boina preta para o efetivo da IATE.
Camisa feminina manga curta azul marinho
Braçal de couro
Camiseta meia manga azul marinho
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos
Meias pretas
Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas

b) 4º Uniforme B Feminino (4º B Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho
Camiseta meia manga azul marinho
Braçal de couro
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos
Meias pretas
Uso

Nas atividades diárias internas.

d) 4º Uniforme C Feminino (4º C Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho
Camiseta meia manga azul marinho
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos
Meias pretas

Uso

Nas atividades diárias internas.

d) 4º Uniforme D Feminino (4º D Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE
Boina preta para o efetivo da IATE
Camisa feminina manga curta azul marinho
Camiseta meia manga azul marinho
Cachecol de parada branco
Braçal de couro
Calça de instrução azul marinho
Cinto de nylon azul com fivela prateada
Coturnos pretos com cadarços brancos
Meias pretas
Cinto de Guarnição completo

Uso

Em desfiles cívicos ou Comemorativos, Solenidades e representações externas, quando determinado.

5) 5º Uniforme Feminino (Treinamento Físico)

a) 5º Uniforme A Feminino ( 5º A Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino.

Composição

Camiseta meia manga branca
Bermuda feminina azul marinho
Meias brancas
Sapatos tipo tênis, pretos
Uso:

Instrução de treinamento físico.

5º Uniforme B Feminino (5º B Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino.

Composição:

Agasalho de algodão azul marinho
Camiseta meia manga branca
Meias brancas
Sapatos tipo tênis, pretos

Uso:

Instrução de treinamento físico

6) 6º Uniforme Feminino

a) 6º Uniforme A Feminino (6º A Fem)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa ao restante do segmento feminino, quando autorizado.

Composição:

Chapéu feminino azul marinho
Camisa feminina manga longa azul marinho
Camiseta meia manga branca
Gravata azul marinho vertical
Saia azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapato preto de salto médio ou baixo
Luvas brancas
Cinto - talabarte branco

Uso:

Solenidades Oficiais ou eventos, na atividades diárias internas ou externas, oupor determinação do Comandante ou Chefe da Unidade.

b) 6º Uniforme B Feminino (6º B Fem)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa ao restante do segmento feminino, quando autorizado.

Composição:

Gorro feminino com pala azul marinho
Camisa feminina manga curta azul marinho
Camiseta meia manga branca
Saia azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapato preto de salto médio ou baixo
Cinto talabarte branco
Luvas brancas
Cachecol de parada branco

Uso:

Solenidades oficiais ou eventos, nas atividades diárias internas ou externas, ou por determinação do Comandante ou Chefia da Unidade.

7) 7º Uniforme Feminino

Posse:

Obrigatória durante o período de gestação.

Composição:

Chapéu feminino ou gorro feminino com pala azul marinho
Vestido de gestante, tipo "Jumper", azul marinho
Camisa feminina manga longa ou curta azul marinho
Meia calça cor da pele
Sapatos pretos de salto baixo
Bolsa preta

Uso

Em trânsito e nas atividades diárias internas.

CAPÍTULO IV - PEÇAS COMPLEMENTARES

Artigo 11 - As peças complementares de que trata o presente regulamento são as seguintes:

1) Capa de chuva azul marinho

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com os 2º e 3º uniformes, como abrigo contra a chuva.

2) Sobrecapa para Quepe

Posse

Facultativa para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.
Uso

Com o Quepe, como proteção contra a chuva.

3) Blusão de couro para motociclista

Posse
Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com o 4º Uniforme, nos deslocamentos em motocicleta.

4) Plaqueta de identificação

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Na pestana do bolso direito da camisa dos 2º, 3º, 4º e 6º uniformes e 2º, 3º, 4º e 6º uniformes Femininos.

5) Cordão de Segurança do armamento - Fiel na cor azul marinho.

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com os 2º, 3º, 4º, 6º e 8º uniformes e 2º, 3º, 4º e 6º uniformes femininos, quando portar arma.

6) Jaqueta azul marinho

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana

Uso

Com o 2º uniforme e 2º e 3º uniformes femininos. Quando as condições climáticas exigirem.

7) Sobretudo de feltro azul marinho

Posse

Obrigatória para os integrantes do Comando Operacional de Apoio - COA. Facultativa para os demais integrantes da Corporação.

Uso

Com o 3º uniforme e 4º uniforme feminino.

8) Cachecol de parada branco

Posse

Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L., para distribuição ao efetivo.

Uso

Quando determinado, em formaturas, desfiles, solenidades, etc.

9) Luva branca

Posse

Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L., para distribuição ao efetivo.

Uso

Quando determinado, em formaturas, desfiles, solenidades, etc.

10) Prendedor de gravata

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com o 2º uniforme A, 6º uniforme A e 2º uniforme feminino.

11) Bandeirante de tecido bordado.

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Fixado na manga direita da camisa dos 2º, 3º, 4º e 6º uniformes e 2º, 3º, 4º, 6º e 7º uniformes femininos. Fixado na manga direita da Jaqueta azul marinho.

12) Bandeira do Município de São Paulo de tecido bordado.

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Fixada na manga esquerda da camisa dos 2º, 3º, 4, 6º e 8º uniformes e 2º, 3º, 4º, 6º e 7º uniformes femininos. Fixada na manga esquerda da Jaqueta azul marinho.

13) Cinto - talabarte branco

Posse

Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L., para distribuição ao efetivo.

Uso

Quando determinado, em formaturas, desfiles, solenidades, etc.

14) Conjunto impermeável para motociclista.

Posse

Obrigatória para motociclistas e ciclistas

Uso

Com o 4º e 7º uniformes, como proteção contra chuva.

15) Braçal de Couro Preto

Posse

Obrigatória para o efetivo das Unidades subordinadas ao Comando Operacional de Apoio ( COA )

Uso

Nas atividades diárias do Comando Operacional de Apoio

16) Macacão azul marinho

Posse

Obrigatória para os integrantes do Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L

Uso

Nas atividades diárias do Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L

CAPÍTULO V

DESCRIÇÃO DAS INSÍGNIAS, DISTINTIVOS, SÍMBOLOS E DURABILIDADES DAS PEÇAS
DO UNIFORME

Artigo 12 - A descrição das insígnias, distintivos, símbolos e a durabilidade das peças de uniforme de que tratam o presente regulamento serão estabelecidas através de Ordem Interna do Comandante da Guarda Civil Metropolitana.

Artigo 13 - Caberá ao Departamento de Manutenção e logística - D.M.L., fiscalizar as especificações técnicas dos uniformes, e tomar providências no sentido de obter a máxima uniformidade em relação às cores, padronagem, textura dos tecidos, resistência, apresentação e qualidade dos materiais empregados, competindo, nesse sentido, dispor sobre o padrão das peças dos uniformes previstos neste Regulamento.

Artigo 14 - Os casos omissos serão solucionados pelo Comandante da Guarda Civil Metropolitana.

Artigo 15 - O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de outubro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO
EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos
DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças
Publicado na
Secretaria do Governo Municipal, em 26 de outubro de 2000.
ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Municipal