REVOGADO PELO DECRETO 49.299
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria do Governo Municipal - SGM.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A frota de veículos da Secretaria do Governo Municipal - SGM fica fixada nas quantidades e grupos, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a seguinte tabela:
GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL
QUANTIDADES 6 17 130 70 - - 5 - 1 1500 - - 1729
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os Decretos nº 42.616 e nº 42.617, ambos de 14 de novembro de 2002, e nº 44.058, de 31 de outubro de 2003.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de julho de 2006, 453º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER, Secretário Municipal de Transportes
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de julho de 2006.
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal
