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16 de jun de 2010

LEI No: 10.430, 29/02/1988

Assinatura Publicação Retificação
29/02/88 01/03/88, Folha 1 09/03/88, Folha 2

Ementa:
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

LEI No: 10430

D 25448/88-REGULAMENTA O ART.34, PAR. UNICO LEI.
D 26002/88-TRANSFERE DE SMA PARA SJ, 2 CARGOS DE CHEFE DE SECAO II,CONSTANTES DO ANEXO I,GRUPO I.
D 32836/92-RELOTACAO 33 ASSIST.TECNICO CONSTANTE ANEXO III A QUE SE REFERE ART.9 DA LEI
L 10512/88 - ALTERA ENQUADRAMENTOS EFETUADOS PELA LEI (ANEXOS: III; V,PARTE A).
L 10577/88-DA NOVA REDACAO AO ART.43 DA LEI.
L 10625/88-ALTERA FORMA PROVIMENTO CARGOS CRIADOS L 8513/77, CONSTANTES DA LEI.
L 10760/89-INCLUI CARGOS TRANSFORMADOS DE ATENDENTES DE ENFERMAGEM NO GRUPO IV QUE SE REFERE ART.4
L 10860/90-REVOGA ARTIGO 19 DA LEI
L 11046/91-ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI E SUBSTITUI ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 4
L 11231/92-ART.15-ALT.CALCULO AJUDA DE CUSTO INST.P/L 9168/80 ALTERADA P/LEI
L 11231/92/-ART.13-ALT.CALCULO GRATIF.P/APRESENTACAO PUBL.INST.P/L 9168/80 ALTERADA P/LEI
L 11280/92-RESTABELECE CARGOS ASSISTENTE SOCIAL ORGANIZADO PELA LEI
L 11410/93-REORDENA GRUPOS ESTABELECIDOS NA LEI NA AREA DA SAUDE;CRIA NOVAS ESCOLAS DE PADROES
L 11511/94-ART.124-ALTERA VALOR BOLSA AUXILIO PREVISTA NA LEI 8642/77 E ALTERADA P/ART.25 DA LEI
L 11548/94-ALTERA DENOMINACAO NOS ANEXOS VI E VII REF.ARTS.5.E 9 DA LEI CF.ANEXOS I/II PRESENTE LEI
L 11633/94-QPP-ART.1-REORDENA GRUPOS OCUPACIONAIS ESTABELECIDOS LEI E LEG.SUBSEQUENTE AREA PROM.SOC.
L 11715/95-REORGANIZA O QUADRO DA GUARDA MUN.;CRIAREENQUADRA CARGOS/FUNCOES DA LEI
L 13652/03-CRIA QUADRO NIVEL BASICO - AGENTE APOIO; ATRIBUI GRATIFICACAO FUNCAO A AGENTE VISTOR/APOIO FISCAL CONFORME ART. 10 DA LEI